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Enviado por fenafisp em 11/09/2009 12:55:31 (2031 leituras)

DCI - SP
Política Econômica
11/09/2009
02:07:05

Sistema digital é arma para aumentar arrecadação no País


São Paulo - Em época de queda da arrecadação tributária federal, o governo tem uma arma para elevar o total obtido com impostos sem precisar mexer em alíquotas: lançada em 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve aumentar a arrecadação dos municípios, estados e União. O patamar de elevação da arrecadação ainda é incerto, há quem aposte que a eficiência tributária poderá levar a um incremento de até 30%.

"O índice de sonegação não é conhecido claramente, portanto não dá para identificar o quanto é possível crescer em receita. Vai levar tempo para esse efeito aparecer", explica Amir Khair, especialista em Contas Públicas. Segundo ele, porém, não há dúvidas de que o cruzamento de informações entre as Receitas irá pegar muito sonegador. "Como consequência do aumento da eficiência, o passo seguinte é a diminuição de alíquota", explica Khair. Há de fato o sentimentos entre os empresários, de que a reestruturação do fisco abra espaço para redução de carga tributária.

A primeira fase do projeto do Sped, que envolve a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sped Contábil e Sped Fiscal, deve ser finalizada em 2010. Até lá, as empresas têm algumas etapas a cumprir. Termina no dia 30 deste mês, por exemplo, o prazo para cerca de 28 mil empresas entregarem os arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao período de janeiro a agosto. A partir de então, essa obrigação se torna recorrente.

Marcelo Simões, especialista fiscal e tributário da Aliz Inteligência Sustentável, acha pouco provável a possibilidade do fisco prorrogar mais uma vez a entrega dos arquivos do Sped Fiscal - o prazo que era maio, acabou estendido até setembro. "Essa chance está quase descartada porque a grande maioria das empresas já se adaptou, o que é um bom indicador do projeto", afirma Simões.

No caso do Sped Contábil, a entrega dos arquivos foi concluída em 30 de junho. Segundo informou a Receita Federal, o recebimento alcançou quase 90% das empresas incluídas nesta obrigação acessória. " O ambiente de recepção e processamento do Sped recebeu 43.705 arquivos de 7154 contribuintes. Este número representa cerca de 90% das empresas obrigadas ao Sped Contábil. (...) o espaço disponibilizado para recepção dos arquivos foi ampliado para facilitar o recebimento dos dados. A utilização do sistema permaneceu dentro da margem de limite esperado e somente no último dia foram recepcionados 14.657 arquivos".

Quando finalizado a implantação do Sped, outras obrigações serão incluídas em novas etapas do projeto. Exemplo disso, segundo o executivo da Aliz, é a e-social, que vai substituir o atual arquivo da Previdência (Manad), além da nota fiscal eletrônica de serviço. "É uma reestruturação fatiada", frisa Simões. "Sabemos que o Sped é um investimento inicial, que não é barato, mas o resultado é direto", afirma Julio Gabriolli, sócio diretor da Aliz. Ele explica que neste caso vale a máxima do custo/benefício. "O Sped é mais que a implantação de um software, alia uma série de outros processos dentro das empresas, o sistema permite controlar melhor o nível de detalhamento e diminuir os riscos de um pagamento indevido de tributo, por exemplo. Nessa caso, a eficiência diminuiu custos", destaca.

A reestruturação do fisco, segundo Gabriolli, força as empresas a um processo de modernização e racionalização que tem como resultado também economia - a premissa do Sped é a modernização da sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores. Uma das intenções do governo era de que Sped proporcionasse melhor ambiente de negócios para o País. "Para o governo, o sistema traz maior visibilidade para estrutura arrecadatória. Essa reestruturação será palanque para muito candidato", diz Alberto Freitas, diretor geral da Signature South Consulting.

O retorno da ação do fisco chegará a todas as esferas de governo. É o caso da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Este mês, mais 54 segmentos passarão a fazer parte em âmbito nacional do conjunto de setores sujeitos a esta obrigatoriedade. A implantação começou em abril de 2008 e segundo João Marcos Winand, diretor-adjunto da Diretoria Executiva de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, hoje a NF-e já é parte dos negócios de uma empresa. A nota funciona como um instrumento fiscal que antecipa uma fraude. "As regras do sistema coíbem ilícitos", diz João Winand.

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), ao qual as empresas terão de aderir até o próximo dia 30, deve aumentar a arrecadação de municípios, de estados e da União sem que o governo precise criar novos tributos ou aumentar alíquotas. A expectativa é de que a maior eficiência na arrecadação de impostos trazida pelo novo sistema traga aumento de até 30% da arrecadação. "Como consequência do aumento da eficiência, o passo seguinte é a diminuição de alíquota", explica o especialista em finanças públicas Amir Khair.

Há, de fato, projeções, entre os empresários, de que a reestruturação do Fisco deva abrir espaço para redução de carga tributária, na proporção dos ganhos de arrecadação

A primeira fase do projeto do SPED, que envolve a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o SPED Contábil e o SPED Fiscal, deve ser finalizada em 2010. Até lá, as empresas têm algumas etapas a cumprir. Até o próximo dia 30, cerca de 28 mil empresas devem entregar os arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD) referentes ao período de janeiro a agosto.

Marcelo Simões, especialista fiscal e tributário da Aliz Inteligência Sustentável, acha pouco provável a possibilidade de o Fisco prorrogar mais uma vez a entrega dos arquivos do SPED Fiscal - o prazo, que era em maio, acabou estendido até setembro. "Essa chance está quase descartada porque a grande maioria das empresas já se adaptou, o que é um bom indicador do projeto", afirma Simões.

No caso do SPED Contábil, a entrega dos arquivos foi concluída em 30 de junho. Segundo informou a Receita Federal, o recebimento alcançou praticamente 90% das empresas incluídas nesta obrigação acessória.

Segundo Julio Gabriolli, sócio diretor da Aliz, a reestruturação do Fisco força as empresas a um processo de modernização e racionalização que tem como resultado também economia - a premissa do SPED é a modernização da sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes aos órgãos públicos.

Uma das intenções do governo era de que o SPED proporcionasse melhor ambiente de negócios ao País. "Para o governo, o sistema traz maior visibilidade da estrutura arrecadatória. Essa reestruturação será o palanque para muito candidato", afirma Alberto Freitas, diretor-geral da Signature South Consulting.

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Enviado por fenafisp em 11/09/2009 12:54:32 (2496 leituras)

Congresso em Foco – DF
11/09/2009
15:11:45

Setor de saúde vai aumentar pressão pela nova CPMF


Frente parlamentar organiza lobby com 300 pessoas na Câmara para convencer Michel Temer a por em votação projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde


Rodolfo Torres
 
A Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto que funcionará nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), está de volta à pauta da Câmara. A Frente Parlamentar da Saúde, presidida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), pressiona abertamente para que a Casa conclua ainda neste mês a análise da proposta que, se aprovada no Congresso, destinará mais R$ 12 bilhões por ano ao setor.


“Se o colégio de líderes não acordar, ele [Michel Temer, presidente da Câmara] vai colocar em votação. E a pressão vai aumentar. A partir da semana que vem nós teremos 300 pessoas por dia aqui na Câmara, pressionando. Usuários, médicos, enfermeiros, provedor de Santa Casa... Hoje [quarta-feira, dia 9] 50 conselheiros do Conselho Nacional de Saúde se deitaram no Salão Verde pedindo a votação. E essas manifestações vão aumentar”, anuncia Perondi, médico por formação.


Entre os apoiadores da CSS citados por Perondi está o PDT. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) afirma que o fato de a CSS incidir sobre a movimentação financeira deve ser considerado durante a análise da proposta.


“Na minha concepção, ela é necessária porque tem uma coisa que a gente não pode abandonar que é a questão do controle da sonegação. Esse controle é fundamental”, destaca o pedetista, que também é médico. “Hoje, o governo tem maioria na Casa para aprovar, eu não tenho dúvida disso. E, se ela vier, vai ser aprovada”, analisa Heringer, sem esquecer da “força” dos movimentos contrários à proposta.


De acordo com Perondi, os R$ 57 bilhões que o orçamento do próximo ano libera para a saúde serão insuficientes para o setor. “Desta vez essa contribuição vai direto para a saúde. A CPMF foi uma fonte substitutiva. O governo diminuiu outras fontes e usou a CPMF. Agora, essa CSS é a mais. Ela não é substitutiva, ela é a mais, adicional”, afirma o presidente da frente parlamentar.

Subfinanciamento histórico


Para o peemedebista gaúcho, a saúde brasileira “tem um claro problema de subfinanciamento, que é histórico”. “O que estamos defendendo é a necessidade do aumento da participação do setor público no custeio da saúde”, explica Perondi. Segundo o deputado, o financiamento da saúde hoje é composto de 60% de recursos privados e 40% de recursos públicos.


Na avaliação de Perondi, os R$ 12 bilhões que a CSS proporcionará vão melhorar a qualidade no atendimento nas urgências e emergências hospitalares, além de reduzir a espera por consultas especializadas, exames e internações hospitalares.


“Se pegarmos todo o recurso que a União, os Estados e os municípios destinam juntos para a saúde [cerca de R$ 108,2 bilhões] e dividirmos pelos 190 milhões de brasileiros e, depois, pelos 365 dias do ano; isso corresponderá a R$ 1,56 por dia, por pessoa. Não temos, portanto, uma passagem de ônibus por dia para fazer saúde no Brasil”, argumenta o parlamentar.

Contribuição permanente


Ao contrário da CPMF, que tinha caráter provisório, a CSS será permanente, com alíquota de 0,1% e destinada exclusivamente para a área da saúde. No entanto, o tributo não será cobrado de aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038,00 por mês. A CSS é a condição imposta pelo governo para que o Congresso analise a Emenda 29, proposta que define como serão realizados os gastos do setor público com a saúde.


“Quem ganha um salário de R$ 5 mil contribuirá com apenas R$ 2 por mês, já que ela incidiria somente sobre os R$ 2 mil que ultrapassem a faixa de isenção”, exemplifica Perondi.


Para começar a ser cobrada a partir de 2010, a matéria terá de passar pelas duas Casas do Congresso ainda neste ano. A CSS foi aprovada na Câmara em 2008. Contudo, para a Casa concluir essa votação e devolver o projeto ao Senado, precisa antes analisar o destaque, apresentado pela oposição, para acabar com a base de cálculo do tributo. Se for aprovado, o destaque inviabiliza a cobrança da contribuição.

Barreiras na Câmara

Segundo Perondi, a bancada do PT também quer a aprovação da CSS. Mas ele aponta o líder do partido na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), como obstáculo à proposta. “Os deputados do PT querem, mas o Vaccarezza não quer. Mas nós vamos conquistá-lo”, afirma o peemedebista.


O deputado Maurício Rands (PT-PE) afirma que a discussão sobre a CSS dentro da bancada petista não é uma questão de mérito. “Muitos parlamentares do PT avaliam que não há clima no momento para essa votação”, explica Rands. A reportagem não localizou Vaccarezza.


O líder da minoria no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), é enfático ao destacar a posição contrária dos oposicionistas à proposta. “Nós vamos obstruir de todas as formas se o governo tentar isso. Por uma razão muito simples: a sociedade não pode pagar por uma incompetência do governo. A carga tributária já ultrapassou todos os limites possíveis. Então, nós somos absolutamente contra”, afirma o parlamentar fluminense.


Vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA) classifica a pressão pela CSS como “absurda”. Para ele, a aprovação dessa matéria seria um “papelão” para a Câmara. “Não é por falta de dinheiro que a saúde deixa de ser atendida. É por falta de vergonha”, dispara o oposicionista, complementando que a área nunca foi uma prioridade para o governo.


A criação de mais um tributo encontra resistência mesmo na base aliada. “Um governo que paga R$ 190 bilhões de juros não precisa criar imposto para a saúde... O governo quer criar mais imposto e, com o superávit que existe,ele paga juros, ou empresta para o exterior, ou compra armas”, alfineta o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP).

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Enviado por fenafisp em 11/09/2009 12:52:15 (1810 leituras)

Valor Econômico
Brasil
11/09/2009
01:07:09


Novo FAP reduz a base de cálculo


A nova regulamentação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) beneficia as empresas ao reduzir a base de cálculo dos cinco últimos anos para dois anos. Como essa metodologia será aplicada a partir de janeiro de 2010, vai aproveitar um período mais recente, quando a transmissão de dados para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já era por meio eletrônico, menos sujeita a erros. Além disso, nos últimos anos muitos empregadores passaram a investir mais em prevenção, o que, certamente, será considerado. A análise é da advogada Maria Beatriz Ribeiro Dias, do escritório Queiroz e Lautenschläger. Ela analisou o decreto 6.957, publicado no "Diário Oficial da União", e comparou as novas normas com as divulgadas anteriormente, mais rígidas. O Ministério da Previdência informou que até dia 30 vai disponibilizar os índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes, de 2007 e 2008, nas 1.301 subclasses ou atividades econômicas.


Segundo o governo, cada empresa terá senha de acesso a essas informações para verificar sua situação em relação à atividade econômica e calcular a alíquota para a contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT). O decreto traz a relação das subclasses a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com o respectivo percentual de contribuição ao SAT (1%, 2% e 3%). Sobre esses percentuais será calculado o FAP a partir do ano que vem.


O FAP é um multiplicador aplicado às três alíquotas do SAT, incidentes sobre a folha de salários das empresas para financiar aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. Esse fator pode reduzir à metade ou dobrar as alíquotas de acordo com quantidade, frequência, gravidade e custo dos acidentes em cada empresa.


A nova metodologia considera as ocorrências a partir dos registros da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), em vigor desde 2007.


Em 2010, ano da transição para o novo regime, as empresas que receberem carga maior na alíquota do SAT terão desconto de 25%. As que reduziram o risco de acidente ou doença no trabalho terão bonificação integral. De acordo com essas normas, o SAT, já aplicado o desconto de 25%, vai levar as alíquotas máximas a 1,75% (risco leve), 3,5% (risco médio) e 5,25% (risco grave). As alíquotas mínimas serão, respectivamente, 0,5%, 1% e 1,5%. De 2011 em diante, os três tetos chegam a 2%, 4% e 6%.

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Enviado por fenafisp em 11/09/2009 12:51:10 (1694 leituras)

Folha de S. Paulo – SP
Dinheiro
11/09/2009
03:23:07

Governo impõe limite à compra de sacoleiros 


Na tentativa de diminuir o contrabando de mercadorias do Paraguai, o governo regulamentou ontem a lei dos sacoleiros, que autoriza a importação de até R$ 110 mil por ano em produtos vendidos naquele país. A lei foi aprovada pelo Congresso em janeiro.
A alíquota de tributação para os comerciantes que criarem microempresas e optarem pelo Simples (sistema simplificado de tributação) será de 25%.
Mas como o processo depende da implantação de um controle integrado entre os dois países, ainda não há data para que o novo sistema entre em funcionamento.
"O viés da medida não é meramente arrecadatório. O principal objetivo é criar um canal e dar oportunidade de formalização para incentivar os sacoleiros a trazerem seus negócios para a legalidade", afirmou o secretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa.
A lei cria o RTU (Regime de Tributação Única) para as importações por via terrestre do país vizinho. Desta forma, a medida centraliza em um só tributo fixo uma série de impostos de alíquotas variáveis que hoje são pagos pelos sacoleiros, como IPI, Cofins e PIS/ Pasep. "O sacoleiro terá que fazer contas para saber quanto ganhará ou perderá com a migração", disse Serpa.
Foram estabelecidos limites trimestrais para as compras de cada sacoleiro que entrar no regime, em R$ 18 mil nos trimestres da primeira metade do ano e R$ 37 mil na segunda metade. Além disso, o RTU não será válido para as compras de armas e munições, explosivos, bebidas, cigarros, medicamento e veículos e embarcações.
Mas caso sejam detectados prejuízos à indústria nacional, os limites poderão ser revistos.
"O polo industrial de Manaus, por exemplo, não será afetado. Se isso ocorrer, haverá mudanças no imposto, que tem teto de 42,25%", garantiu o coordenador de Relações Internacional da Receita, Marcos Valadão.
Apesar disso, entidades de combate à pirataria criticam a adoção do modelo de tributação única e o volume das cotas de importação. Em nota, o presidente do IBL (Instituto Brasil Legal), Edson Vismona, considerou que o governo cedeu às exigências do Paraguai, em confronto com os interesses dos produtores nacionais.

 : PIB sobe 1,9% no segundo trimestre do ano
Enviado por fenafisp em 11/09/2009 12:50:13 (2312 leituras)

Agência Brasil
11/09/2009
09h12
PIB sobe 1,9% no segundo trimestre do ano

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - A economia brasileira cresceu 1,9 % no segundo trimestre do ano na comparação com o trimestre anterior. A maior elevação foi registrada no setor industrial, cuja alta na produção chegou a 2,1%. Já o setor de serviços apresentou elevação de 1,2%. Na agropecuária, houve queda de 0,1%.


Em relação ao segundo trimestre de 2008, o PIB teve queda de 1,2%. Na taxa acumulada nos quatro trimestres terminados em junho, o crescimento do PIB foi de 1,3 em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. No acumulado do primeiro semestre de 2009, a soma das riquezas produzidas no país caiu 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado.


Na mesma comparação, o consumo das famílias cresceu 3,2 %, o vigésimo-terceiro período de crescimento consecutivo. Um dos fatores que contribuíram para esse resultado foi o comportamento da massa salarial real, que cresceu 3,3% no segundo trimestre de 2009. Além disso, as operações de crédito do sistema financeiro para pessoas físicas tiveram incremento de 20,3%.


A despesa de consumo da administração pública variou 2,2% na comparação com o primeiro trimestre de 2008 e os investimentos (formação bruta de capital fixo) caíram 17,0%. Este foi a maior queda neste tipo de comparação desde 1996, quando o IBGE iniciou a pesquisa das contas trimestrais.


Os dados do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país, estão sendo divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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