FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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 : Vencida mais uma etapa
Enviado por fenafisp em 11/09/2009 19:02:52 (2826 leituras)

 


Vencida mais uma etapa


 


Com a finalização do processo de unificação das representações sindicais dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Fenafisp e Unafisco – nasce uma nova entidade, o Sindifisco Nacional. A posse da primeira diretoria do novo sindicato, na próxima terça-feira (15), será um  marco para a atuação da categoria, que passará a ter uma das maiores representações no âmbito do serviço público.


Então, é chegada a  hora da despedida. Hoje a Diretoria Executiva da Fenafisp encerra suas atividades, certa de que deixará na lembrança de cada um de seus filiados momentos que ficarão marcados nas suas carreiras, principalmente para aqueles oriundos da extinta Secretaria da Receita Previdenciária, aos quais durante grande parte da sua existência esta Federação trabalhou pela garantia de seus direitos e pleno desenvolvimento de sua atividade.


Sabemos que deixamos para trás apenas uma etapa, etapa essa repleta de grandes vitórias e que nos dá a certeza de que muito ainda há para se fazer. Depois da conquista de antigas reivindicações como o subsídio, a paridade entre ativos e aposentados, a solução do fosso salarial, além de inúmeras outras, que se formos citar não teremos espaço suficiente nesta página, devemos travar novas batalhas: a criação e implementação da LOF (Lei Orgânica do Fisco), para que possamos evitar a ocorrência de fatos como os ocorridos recentemente quando da troca de comando da RFB; é também preciso começar a trabalhar as reivindicações para a próxima campan­ha salarial, bem como desenvolver trabalho parlamentar dentro do Congresso Nacional em prol de propostas de interesse da categoria, bem como de toda sociedade brasileira.


Precisamos ainda, nessa nova entidade, persistir na luta pela consolidação de uma Previdência Social Pública de qualidade, justiça fiscal e também pelo pleno desenvolvimento de uma nação mais justa. 


Não vamos permitir a de­preciação de nossas conquistas. Temos que  avançar, de forma obstinada e respon­sável, afinal, somos autoridade fiscal tributária integrantes da Carreira Típica de Estado e assim devemos ser tratados.


 

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Enviado por fenafisp em 10/09/2009 19:21:42 (2059 leituras)

Ministério da Fazenda e GEAP assinam termo aditivo


           A GEAP e Ministério da Fazenda assinaram, no dia 31 de julho de 2009, termo aditivo, que altera cláusulas de custeio dos serviços oferecidos aos servidores associados ao plano, e possibilita a adesão dos mesmos, bem como dos pensionistas, ao GEAPSaúde Registrado. Com isso, os valores referentes à utilização do plano passaram a ser cobrados por beneficiário e não mais por grupo familiar.


          Maiores esclarecimentos sobre o extrato do termo aditivo podem ser obtidas com envio de mensagem ao e-mail prod_clientes@geap.com.br.

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Enviado por fenafisp em 09/09/2009 16:10:00 (1352 leituras)


Urgência no envio das certidões negativas


           Os sindicatos estaduais vinculados à Fenafisp devem enviar para o Departamento de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, com a maior urgência, as certidões negativas relativas a tributos federais, dívida ativa da União e contribuições previdenciárias, obtidas nos Centros de Atendimento ao Contribuinte da RFB (Receita Federal do Brasil). Os documentos são imprescindíveis para que o processo de unificação entre a Fenafisp/Sindicatos e o Unafisco Sindical seja concluído. O prazo para o envio das certidões venceu na última sexta-feira (4/9), no entanto,  poucos sindicatos enviaram a documentação até o momento.


          Os sindicatos estaduais também devem estar atentos quanto ao prazo para o encerramento de suas contas bancárias, que é até a próxima sexta-feira (11). Antes do encerramento da conta as entidades têm que realizar as transferências dos saldos existentes do ativo disponível para uma nova conta de titularidade da Delegacia Sindical da capital do estado, conforme comunicado enviado nesta data, através da carta circular nº 78/09. Lembramos que termina hoje, dia 9, o prazo para que essa transferência seja feita. As transferências patrimoniais devem observar o disposto no § 5º, do artigo 146, do Estatuto do Sindifisco Nacional.


          As orientações quanto aos procedimentos a serem adotados estão em documento elaborado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos do Unafisco. Segundo o documento, as contas dos sindicatos estaduais não poderão ser movimentadas pelos antigos titulares após o dia 11 de setembro, pois, além de contrariar o estatuto do Sindifisco Nacional, “poderão gerar maiores dificuldades operacionais em sua movimentação ou encerramento”.


 Imóveis


          As matrículas dos imóveis deverão sofrer averbações em conformidade com o disposto no artigo 146, § 5º, do Estatuto do Sindifisco Nacional. Para tanto, cada DS do Sindifisco Nacional já recebeu uma cópia autenticada do Estatuto para permitir a averbação junto ao cartório de registro de imóveis. Também deverá ser lavrada uma Ata com a partilha dos imóveis, caso ocorra partilha.


          Em relação aos créditos dos sindicatos estaduais, “deverá ser promovida a sua cessão por registro no Cartório de Títulos e Documentos, sempre observando a repartição do patrimônio entre as DS”.


 Balanço Contábil


          Após o dia 13 de setembro, os sindicatos vinculados a  Fenafisp devem levantar seus balanços patrimoniais (bens, direitos e obrigações) que reflitam a situação delas em 7/5/09 e 13/9/09, os quais devem ser enviados, impreterivelmente, até o dia 25 de setembro próximo. Os prazos estabelecidos para os balanços patrimoniais estão previstos no artigo 146, § 6º, do Estatuto do Sindifisco Nacional.


          Outras informações referentes às demonstrações contábeis, como DRE (Demonstração do Resultado do Exercício), Balancete, livros Razão e Diário, além do Balanço Patrimonial, devem ser enviadas até o dia 25 de setembro. A diretoria provisória do Sindifisco Nacional deve enviar em breve sugestões quanto aos procedimentos contábeis necessários à unificação que deverão ser seguidos pelos sindicatos estaduais.

 : Sindifisco: recadastramento garante acesso ilimitado ao site
Enviado por fenafisp em 09/09/2009 02:08:46 (2563 leituras)

Sindifisco: recadastramento garante acesso ilimitado ao site
 


Os filiados aos sindicatos da base da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) – ativos, aposentados e pensionistas – devem atender ao recadastramento para ganhar acesso ilimitado à página do Sindifisco Nacional. Somente após o procedimento, os filiados terão acesso, por exemplo, à Área Segura do site.  Vale lembrar que esse acesso só estará ativo após o recebimento pelo Departamento de Cadastro do Sindifisco Nacional dos formulários de recadastramento, onde serão validadas as informações.


Para ter acesso às fichas, o Auditor deve clicar no banner localizado na parte superior direita das páginas iniciais dos sites do Unafisco e da Fenafisp. Após o preenchimento do documento, é necessário imprimir uma cópia e assiná-la. Ao documento, devem ser anexadas cópias da carteira de identidade (RG) e do contracheque mais recente.


O passo seguinte é protocolar o documento devidamente assinado na DS (Delegacia Sindical) mais próxima ou enviá-lo, por via postal com AR (Aviso de Recebimento), para a sede do Sindifisco Nacional (SDS, Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1 a 11, Asa Sul, Brasília-DF - Cep: 70392-900, aos cuidados do Departamento de Cadastro).


Caso coloque no formulário o seu endereço de e-mail, o filiado receberá eletronicamente orientações sobre o que deve fazer para ter acesso à Área Segura. É importante salientar que a senha para o acesso será liberada somente após a chegada da ficha ao Departamento de Cadastro do Sindifisco Nacional, em Brasília (DF).


Filiação eletrônica - Ainda esta semana, a Diretoria Nacional vai disponibilizar eletronicamente os formulários de filiação aos Auditores-Fiscais. O processo é mais uma das medidas que estão sendo tomadas para agilizar e facilitar os processos de filiação e atualização dos dados cadastrais.


Fonte: Unafisco Sindical

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Enviado por fenafisp em 08/09/2009 22:06:41 (1244 leituras)

Lista Tríplice: foi iniciada a fase regional
 


Começou nesta terça-feira (8/09) a fase regional de discussão da lista tríplice, para a indicação do secretário da Receita Federal do Brasil (RFB). Neste segundo momento, que vai até o dia 13 de setembro, plenárias em âmbito de cada uma das regiões fiscais, constituída por delegados eleitos na fase local, escolherão dois nomes para compor a lista dos vinte Auditores que irão participar da fase nacional.


Esta última fase será composta de duas etapas. Na primeira, os vinte candidatos serão sabatinados por membros de entidades representativas da sociedade civil, onde serão escolhidos 10 nomes, de modo que os 3 primeiros serão definidos por meio de votação em urna, por toda a categoria.


De acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho de Representantes da Fenafisp, em conjunto com o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Unafisco, a fase nacional será realizada quando da primeira reunião do CDS do Sindifisco Nacional, em data ainda não definida.


Confira aqui o documento com as regras

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